MPF recomenda retirada de bares da Praia do Jacaré na Paraíba

Cinco bares na Praia do Jacaré deverão ser retirados

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco bares devem ser retirados da área. 

Os proprietários podem retirar as estruturas de forma consensual, mas caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição, podem ser adotadas pela Secretaria do Partrimônio da União (SPU). Os comerciantes também devem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. 

De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados. O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos do bares, que começou a contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União. 

A superintendente do Patrimônio da União, Daniela Bandeira, explicou que primeiro vai notificar os donos dos bares, cobrar as multas e esperar a retirada espontânea das estruturas, antes de adotar qualquer outra medida. A Prefeitura de Cabedelo preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial. 

"Essa desocupação, ela tem duas motivações. Tem a motivação patrimonial, que são bens da União, que estão sendo ocupadas de forma irregular, ocupados por particulares em atividades comerciais sem a devida licitação, então a ocupação é irregular. Por outro lado, tem o aspecto ambiental. Nós sabemos que aquela região é um dos maiores patrimônios ambientais do Estado da Paraíba, uma área de raríssima beleza e que para ter qualquer empreendimento ali, necessita do devido licenciamento ambiental, que também não ocorre", explicou o procurador José Godoy Bezerra de Souza.