TRT determina que mínimo de 60% da frota de ônibus volte a circular em João Pessoa

60% da frota dos transportes coletivos volta a circular em João Pessoa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o imediato retorno de 60% da frota dos transportes coletivos de João Pessoa, para garantir o atendimento mínimo dos usuários. Desde a meia-noite desta segunda, foi deflagrada a paralisação dos condutores e cobradores de ônibus, deixando cerca de 300 mil passageiros sem o transporte coletivo. 

A decisão partiu do desembargador Ubiratan Delgado, vice-presidente do Tribunal do Trabalho, que determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba assegure a manutenção do trabalho de 60% dos empregados da categoria, garantindo o funcionamento de pelo menos 60% de cada uma das áreas e unidades das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Ele designou audiência de conciliação para esta terça-feira (8), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT. 

A decisão do desembargador atende, liminarmente, ao pedido de abusividade de greve do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB). Os sindicatos chegaram a pedir o retorno imediato ao trabalho de 95% dos empregados. “Como se trata de um exame meramente superficial, em sede de medida de urgência, penso que determinar o retorno imediato de 95% do contingente de empregados poderá solapar o já comentado direito constitucional de greve”, disse o desembargador. 

A Associação de Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC) foi quem ingressou com ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho.