Vereador pede estacionamento de graça em shoppings, centros comerciais e hospitais

João Corujinha (PSDC)

O vereador João Corujinha (PSDC) apresentou um projeto que pede a gratuidade de estacionamento em shoppings, centros comerciais, supermercados, hipermercados, hospitais e congêneres. A matéria tem autoria conjunta também de Edson Cruz (PP) e Mangueira (PMDB), e foi exposta na manhã desta terça-feira (13), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). 

“Shoppings, centros comerciais e supermercados abrigam hoje não só o comércio mas também agências bancárias, unidades de ensino, farmácias, e clínicas. Isso obriga o usuário a estacionar de forma compulsória na área exclusiva do estabelecimento concentrador de serviços, o que causa ônus ao consumidor ou usuário”, justificou João Corujinha. 

Para o parlamentar, esse tipo de cobrança tem prejudicado o consumidor, que já entra no supermercado, empreendimento ou estabelecimento para gastar e ainda deve pagar o estacionamento. 

De acordo com o Projeto de Lei (PL), o benefício valerá para no máximo três horas de estacionamento. A partir daí, passará a vigorar a tabela de preços praticada pelo estacionamento dos estabelecimentos. A sugestão é que em shoppings, centros comerciais, supermercados e hipermercados a gratuidade seja efetivada mediante a apresentação de nota fiscal que comprove a despesa efetuada no estabelecimento, com data e hora informadas. 

No caso de hospitais e semelhantes, o PL sugere que seja apresentado comprovante da realização de consulta, exame ou de visita a paciente.