Mutirão de conciliação do DPVAT promovido pelo TJPB acontece na Capital; saiba como participar
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Mutirão do TJPB |
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, iniciou, na tarde desta segunda-feira (7), o primeiro dia do Mutirão DPVAT com cerca de 250 processos. Os mais de 2 mil em pauta envolvem a Seguradora Líder. O esforço concentrado, que vai até o dia 11 de abril, acontece na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, na Capital.
O objetivo da iniciativa é solucionar impasses através da conciliação. Para isso, estão envolvidos no esforço concentrado 150 pessoas, entre magistrados e servidores. Segundo o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, essa prática beneficia não só o Tribunal de Justiça, com a evasão de processos, mas, principalmente o jurisdicionado.
“A conciliação e a mediação é a melhor forma de dar fim ao número crescente de processos. Todos saem ganhando. Um processo que, às vezes, demora dois ou três anos tramitando em uma vara, aqui se resolve, em média, em 30 minutos. O objetivo principal é dispor de uma prestação de serviço mais célere para a população”, afirmou o juiz.
A Pauta de Audiências do Mutirão DPVAT foi divulgada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edições dos dias 1º, 2 e 3 de abril. Entretanto, os interessados, que não constam na lista, ainda podem recorrer ao esforço concentrado. “Desde que o processo já esteja judicializado e o advogado tenha dado entrada até o dia 31 de janeiro deste ano, o jurisdicionado poderá comparecer aqui, no local do evento, para ser atendido, e nós tentaremos um acordo”, informou.
O segundo dia do evento, a ser realizado amanhã, terá início a partir das 8h, com atendimento feito em ordem de chegada, mediante distribuição de fichas. Os advogados representantes devem retirar os processos nos respectivos cartórios, se obrigando a devolvê-los após a realização do mutirão. O Núcleo esclarece que os advogados também se responsabilizarão em levar as partes até o mutirão, portando um documento oficial de identificação.
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