Projeto de Lei cria serviço de socorro veterinário em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), apresentou recentemente o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.098/2015, que estabelece o Serviço de Socorro Veterinário (Samuvet), ambulante e gratuito, na capital paraibana. 

A iniciativa tem como objetivo assegurar o socorro urgente aos animais abandonados ou sem propriedade conhecida, que estejam feridos ou enfermos em vias públicas ou em propriedades de terceiros. De acordo com o Projeto, “a assistência se desenvolverá através do trabalho de médicos veterinários, auxiliados por estudantes do curso de Medicina Veterinária, voluntários ou prestadores de serviços comunitários”. 

O documento propõe que um ou mais veículos adaptados, próprios ou de ONGs, deverão ser colocados à disposição para funcionamento em sistema de equipes em rodízio, com turnos de trabalho para cobertura durante 24h por dia. 

Diz ainda que os atendimentos deverão ser prestados nos próprios veículos e os animais, sempre que possível, serão conduzidos às prováveis residências ou, caso se desconheça, para abrigos públicos de animais. O serviço será acionado gratuitamente pela comunidade, através de número próprio que deve ser amplamente divulgado.