Motel em João Pessoa é multado em R$ 20 mil pelo MPT

Trevo Motel

O Trevo Motel, localizado no bairro de Água Fria, em João Pessoa foi multado em R$ 20 mil pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que previa a exigência, por parte de todos os estabelecimentos do gênero, da identidade dos clientes, a fim de prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, o objetivo é de impedir o acesso de crianças e adolescentes a esses recintos, desacompanhadas do representante legal. O Motel Trevo havia sido denunciado ao Ministério Público do Trabalho pelo não cumprimento do ajuste. Depois de investigação policial, verificou-se que, de fato, a empresa não estava controlando devidamente a entrada de seus clientes. 

“Temos certeza de que as empresas sérias, comprometidas com a segurança e a dignidade da criança e do adolescente, cumprirão o TAC. Agora, seremos extremamente severos, quanto aos descumpridores do ajuste. Chega de exploração sexual de meninas pobres neste Estado!”, lamentou Varandas, subscritor do TAC e das ações de execução. 

A direção do Trevo Motel informou não ter recebido nenhuma notificação e desconhece a origem da denúncia, uma vez que o motel segue as orientações do TAC.