Justiça vai promover Ato Público na Orla da Capital no Dia Internacional da Mulher

Juíza Rita de Cássia

O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março - se aproxima e, com ele, o Ato Público que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos membros que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado. 

Na Capital, o mutirão contará com a atuação de quatro magistrados. Nas demais comarcas, no mesmo período, os juízes foram orientados a colocar em pauta os feitos relacionados ao assunto. Ao final, os números de julgados de todos os tribunais do país serão enviados para o STF, para posterior divulgação.

Com a liberação online da medida, o agressor será citado imediatamente sem necessidade de aguardar a formalização do processo e a sua distribuição, conforme explicou a juíza. "Espero implementarmos esta melhoria o mais rápido possível", disse. 

A juíza Rita de Cássia lembrou ainda que existe um acompanhamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca dos processos relacionados à violência contra mulher. "Mensalmente, nós prestamos contas sobre a movimentação da Vara e a produtividade do juiz, informando o número de processos, sentenças, adiamentos e armas apreendidas", revelou.