Jovens estariam sendo surrados com porrete no Centro Educacional de Mangabeira

Dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram encontrados por uma comissão do Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH) durante uma inspeção no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa. O relatório com o resultado da inspeção foi divulgado no início da tarde desta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o padre Xavier Paolillo, membro da conselho, os cassetetes eram usados para punir os internos, jovens que completaram 18 anos durante o cumprimento da medida de internação.

A presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão responsável pelos centros socioeducativos da Paraíba, Sandra Marrocos, informou que, até as 13h30, ainda não havia tido acesso ao relatório e que só se pronunciaria sobre as denúncias após analisar o documento divulgado pelo MPF. Segundo o padre Xavier Paolillo, o relatório completo, com o detalhamento dos problemas encontrados, foi entregue à Fundac nesta sexta.

O relatório divulgado nesta sexta-feira é referente a inspeções realizadas pela comissão entre os dias 23 de abril e 15 de junho. Segundo o documento, nas visitas feitas pelo CEDH, além dos porretes, foram encontradas várias irregularidades como superlotação, equipe insuficiente para cuidar dos internos e problemas de infraestrutura, que não segue as diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase).

Verificou-se ainda que os agentes socioeducativos não são servidores da Fundac, mas terceirizados de uma empresa de segurança contratada. Todos os internos se queixaram da qualidade da alimentação. A própria direção disse que às vezes tem que devolvê-la, pois frequentemente chega estragada.