Justiça do Trabalho fecha Centro de Passagem da Capital, mas liminar suspende interdição

Centro de Comércio de Passagem 

Um princípio de tumulto marcou a chegada de um oficial de justiça no Centro Comercial de Passagem (CCP) em João Pessoa na manhã desta quinta-feira (2). O oficial foi ao local cumprir o mandado de desocupação do local, obedecendo uma determinação da Justiça do Trabalho provocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas os comerciantes se recusaram a sair do local. A confusão terminou quando os comerciantes receberam a informação de que a prefeitura tinha conseguido uma liminar suspendendo a decisão judicial que determinava a desocupação. 

O juiz da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Normando Salomão Leitão, determinou a aplicação de uma multa de R$ 5,5 milhões à Prefeitura de João Pessoa pelo descumprimento de acordo feito há dois anos assegurando a reforma no espaço. O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou as falhas de segurança do CCP, incluindo a fiação elétrica exposta. 

O diretor de Serviços Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, Flávio Monteiro, explicou que a liminar garante que os comerciantes continuem trabalhando no local. “Colocamos bombeiros civis no espaço e a previsão é concluir tudo em 60 dias. O que foi exigido precisa de um processo licitatório para contratar, mas a obra está dentro do prazo e a reforma na parte elétrica e de sinalização já foi concluída”, ressaltou.