MPF/PB abre inscrições para concurso de selo de qualificação
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Estão abertas, desta segunda-feira, 9 de janeiro, até 9 de fevereiro de 2017, as inscrições do concurso para selecionar a melhor proposta que será adotada como marca do “Selo de Proteção do Gramame”. O concurso, organizado pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame, no qual o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) é órgão integrante, é direcionado a alunos e escolas dos municípios paraibanos de Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí.
O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que estejam ambientalmente adequadas, e que não tenham nenhum registro ou procedimento irregular em relação à Bacia do Gramame. Além de cumprirem todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.
De acordo com o edital do concurso, a logomarca deverá abranger aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia do Gramame e de sua preservação. As propostas serão avaliadas quanto à criatividade, originalidade, clareza de comunicação, aplicabilidade e análise da justificativa da logomarca.
Premiação – Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.
Participantes – O concurso abrangerá as seguintes categorias de participantes: alunos/escolas do ensino fundamental; alunos/escolas do ensino médio; alunos/escolas do ensino técnico ou superior; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que desenvolvam atividades relativas à proteção do rio Gramame ou atuem em áreas que encontrem afinidade com as propostas do Fórum Permanente de Proteção do Gramame. A participação deve ser individual ou em grupos de até dez pessoas. Cada participante ou grupo poderá inscrever apenas uma proposta.
Inscrição – As inscrições são gratuitas e os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, disponível no site do MPF/PB, devidamente preenchida e assinada por cada um dos participantes; cópia autenticada da cédula de identidade (frente e verso) ou certidão de nascimento de cada um dos concorrentes; e o projeto de criação da logomarca em conformidade com os requisitos do edital.
Os documentos de inscrição poderão ser entregues na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8h às 13h, na sexta-feira. O MPF fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), CEP: 58013-240. As inscrições ainda poderão ser feitas via correio ou enviadas por e-mail (forumdogramame@gmail.com), com a identificação “Concurso para Logomarca do Selo de Proteção do Gramame”.
Fórum - Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.
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