Programa de Habilitação Social na Paraíba começa a receber inscrições

Começa nesta quarta-feira (1º) o prazo de inscrições no Programa de Habilitação Social na Paraíba. Este ano, o programa espera atender mais de 1,5 mil pessoas e as inscrições seguem abertas seguindo abertas até o dia 10 de julho através do site do programa. 

Oferecendo gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, o programa reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família. 

As outras vagas são disponibilizadas para diversos públicos: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.