Terminam nesta quinta-feira (29) prazos para renovação e entrega de documentos do Fies

Termina nesta quinta (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

Já o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na sexta-feira (30). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 31 de outubro, mas foi estendido duas vezes pelo FNDE.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. 

Nova Chape começa a ganhar forma um mês após acidente aéreo

A Chapecoense segue na árdua missão de reconstruir o time depois do acidente do dia 29 de novembro, que deixou 71 vítimas fatais. Sob o comando do técnico Vagner Mancini, o clube catarinense acerta com seus primeiros reforços e se movimenta para ter o elenco formado até o dia 10 de janeiro.

O zagueiro Douglas Grolli, que estava emprestado pelo Cruzeiro para a Ponte Preta, foi o primeiro jogador a fechar com a Chape. O goleiro Elias, do Juventude, é mais um reforço confirmado. O volante Dodô foi emprestado pelo Atlético-MG para compor o elenco de 2017 da Chapecoense. O atacante Rossi se despediu do Goiás e foi o último reforço anunciado pelo time catarinense.

Além dos nomes já confirmados, a Chape segue em busca de outros jogadores, como é o caso de Wellington Paulista. O lateral-direito Zeballos, do Defensor-URU, tem negociação bem encaminhada com o clube. Para a outra lateral, a esquerda, a Chape pode anunciar Reinaldo a qualquer momento. O atleta pertence ao São Paulo e foi um dos destaques da Ponte Preta no Brasileirão. Moisés, volante do Grêmio, é outro jogador que pode ser anunciado nos próximos dias.

MEC quer aplicar Enem em apenas um dia

O Ministério da Educação já põe em prática a operação para alterar o formato do Enem (exame nacional do ensino médio). A pasta vai lançar já em janeiro uma consulta pública sobre o modelo da prova.

Uma das propostas que serão colocadas em debate é a de que o teste volte a ser aplicado em um único dia, e não mais no sábado e no domingo. Também será discutida a criação de uma prova específica para interessados no certificado de conclusão do ensino médio, que hoje podem usar o Enem para obter o documento.

Com a consulta pública, o MEC tenta também evitar as críticas de falta de diálogo de que foi alvo ao apresentar a reforma do ensino médio como medida provisória.

Bairro da Zona Sul de João Pessoa ganhará agência da Caixa Econômica

O bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa, ganhará uma agência da Caixa Econômica Federal em 2017. Quem garante é o vereador eleito Marcos Henriques, do PT.

Marcos Henriques, que ainda responde pela presidência do Sindicato dos Bancários da Paraíba, disse que a sinalização da instalação de uma agência da Caixa Econômica no Valentina se deu após receber a confirmação de Anacleto Grosbelli, ex-superintendente regional na Paraíba e atual diretor da área de infraestrutura da Caixa Econômica Federal, que participou ativamente de todo essa negociação.

“Após vários pedidos à Caixa Econômica, que havia suspendido o processo em 2014, por conta do agravamento da crise econômica, retomamos a negociação em meados deste ano, em uma reunião com o então Superintendente Anacleto e alguns assessores técnicos do banco, protocolando novo pedido e recolocando em pauta o processo”, ressaltou.

Repartições do Estado e da PMJP têm expediente normal nesta sexta-feira (30) e bancos fecham

O ano de 2017 vai chegando ao fim, e nesta época de fim de ano, os expedientes de algumas instituições têm seus horários alterados. Em meio aos recessos de final de ano, confira as alterações nos horários de funcionamento de agências bancárias, comércio, shoppings e repartições públicas para este Réveillon. 

Governo do Estado

Nesta sexta-feira (30), haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Prefeitura de João Pessoa

Serviços estão garantidos para essa sexta-feira (29), retornando o expediente normalmente na segunda-feira (02). 

Bancos 

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até esta quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

As contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

Comércio 

Funciona normalmente nesta sexta-feira (30). A previsão da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) é de que as lojas da Capital sejam fechadas mais cedo no sábado (31), mas não há nenhuma lei que estipule um horário de funcionamento às lojas. No domingo (1º) estará fechado e na segunda-feira (02) volta a funcionar normalmente. 

Correios

No dia 31, as agências ficam abertas até às 12h. Já no dia 1º de janeiro, as agências ficam fechadas. Nos dois dias, os serviços sedex hoje, sedex 10, sedex mundi e disque coleta não funcionam e a Central de Atendimento dos Correios (CAC) funcionará das 8h às 14h. Nos demais dias, o atendimento é normal, das 8h às 22h. 

Trens

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU) informou que os trens e VLTs irão funcionar durante sábado (31),  das às 4h20 às 13h50; no domingo (1º) eles não operam. Na segunda (2), os trens funcionarão normalmente, das 4h20 às 19h41.

Estação Ciência 

Neste sábado dia 31, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, unidade desconcentrada da Secretaria de Educação (SEDEC), abrirá os seus portões em horário reduzido, das 10h às 15h.

Shoppings

Manaíra e Mangabeira Shopping

Nesta sexta (30), os shoppings abrirão das 10h às 23h. No sábado (31), eles permanecerão abertos das 10h às 19h; no domingo, dia 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a área de lazer vai funcionar em ambos.

Mag Shopping

Sexta (30): das 10h às 22h

Sábado (31): lojas das 9h às 19h e praça de alimentação e lazer das 10h às 19h

Domingo (1º): lojas fechadas, praça de alimentação e parque das 12h às 22h e cinema das 13h às 22

Shopping Tambiá 

Sexta (30): das 9h às 21h

Sábado (31): 9h às 18h 

Domingo (1º): fechado, exceto o cinema, que funcionará de acordo com as sessões 

Shopping Sul

Sexta (30): das 10h às 22h

Sábado (31): 10h às 18h 

Domingo (1º): fechado

Dupla Emerson e Samuka se desfaz, depois de 18 anos

Emerson Machado e Samuka Duarte

O radialista Emerson Machado, o ‘Môfi’, anunciou, nesta quinta-feira (29), o fim da dupla que mantinha há 18 anos com o colega Samuka Duarte, no rádio paraibano. A notícia vem uma semana depois da queda do programa dos dois, na Rádio Correio 98 FM, no ibope.

A atração, que vinha vencendo na audiência há sete pesquisas, perdeu para o Paraíba Verdade, de Adelton Alves e Edmilson Pereira, na Rádio Arapuan FM.

Os dois iniciaram a parceria na antiga ‘Tambaú FM’ e ficaram conhecidos do grande público pelo jeito irreverente e polêmico de fazer rádio.

Emocionado, Môfi agradeceu ao colega pelos anos de parceria e à equipe  do programa.

Ele não anunciou qual será o seu próximo desafio profissional. Até então, eles atuavam juntos na Rádio Correio 98 FM e no programa Correio Verdade, na TV Correio.

Anunciada inscrição para seleção de 400 agentes na Fundac, em JP; veja edital

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o novo processo seletivo da Fundac, com 300 vagas imediatas para agentes socioeducativos, com outras 100 em cadastro de reserva. As inscrições acontecem de 9 a 13 de janeiro de 2017.

Os interessados devem procurar a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba-ESPEP, na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n, em Mangabeira VII. O CEP do local é o 58.058-420. O atendimento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h.

Os contratados trabalharão nas unidades de três cidades da Paraíba: João Pessoa, Sousa e Lagoa Seca.

Excepcional contratação

A reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (29) e se refere ao Ato Governamental nº 0975, de 18/05/2016, publicado no DOE de 19/05/2016, que considera a necessidade de caráter excepcional para contratação de agentes socioeducativos para a Fundac.

O Processo Seletivo suspenso

O Processo Seletivo Simplificado, inicialmente, teve período das inscrições de 27/06 a 08/07/2016, no entanto, fora suspenso em virtude da Representação com pedido de Medida Cautelar pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

TAC firmado

Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nº 08/2016, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público de Contas (MPC); Defensoria Pública da União (DPU); e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Procuradoria-Geral, e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

Assim, ficou combinado a reabertura do Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratação de agentes socioeducativos da Fundac e, ainda, para criar cargos, por meio de lei, para posterior abertura de edital de concurso público.

A inscrição

A inscrição deverá ser feita pelo candidato mediante preenchimento e assinatura da ficha de inscrição. Na impossibilidade da inscrição ser realizada pelo candidato, a mesma poderá ser realizada por terceiros, desde que este apresente procuração pública com poderes específicos, com firma reconhecida em cartório e documento de identificação.

As regras

As normas do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de 300 agentes socioeducativos, por excepcional interesse público, para prestação de serviço na Fundac, continuam as descritas no edital 01/2016, publicado no DOE de 18/06/2016 e no Edital 02/2016, publicado no DOE de 23/06/2016.

As inscrições realizadas antes da suspensão, ou seja, no período de 27/06 a 05/07/2016, até às 12h30, estão validadas para a análise de avaliação dos títulos, seguindo as normas dos editais 01 e 02/2016 já publicados no Diário Oficial do Estado.

A necessidade do PSS

O PSS para a função de Agente Socioeducativo vai suprir as defasagens nas unidades de atendimento das Regionais I, II e III, que correspondem aos municípios de João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa, distribuídas conforme anexo I, no âmbito da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida”- Fundac, de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e normas estabelecidas no Edital. 

A avaliação

Este processo destina-se à seleção e contratação temporária e a seleção terá caráter eliminatório e classificatório a ser realizado através de Prova de Título e Entrevista Oral. A avaliação será feita pela Comissão Organizadora e Examinadora respeitando as respectivas jornadas de trabalho e remuneração, conforme estabelecido nos anexos I e II do Edital.

DEMITIDA – Colunista revela real motivo da saída de Solange do ‘Aviões do Forró’; Veja Vídeo

De acordo com o colunista Léo Dias, os reais motivos da saída de Solange Almeida do grupo “Aviões do Forró” não se limitaram apenas à vontade de uma das partes. Em seu quadro no programa “Fofocando” no SBT, Léo revelou que haveriam atritos entre a cantora e os donos da marca ‘Aviões do Forró’. Léo afirmou que a relação de Solange com a equipe de trabalho estaria desgastada e que a saída teria sido apenas antecipada. Solange seria “demitida” em Julho, após o São João. 

Confira:

             

Usina Cultural apresenta Ivanildo Vila Nova e Luciano Leonel

Ivanildo Vila Nova

Nesta quarta-feira, 28, a programação do Natal na Usina, da Usina Cultural Energisa fará uma homenagem a cultura nordestina recebendo a poesia popular dos repentistas Ivanildo Vila Nova e Luciano Leonel, ambos do estado de Pernambuco. O desafio será mediado pelo apresentador/declamador Iponax Vila Nova. A apresentação acontece a partir das 20h, na Sala Vladmir Carvalho, com entrada franca.

Ainda dentro da programação o público também contará com a exposição de presépios, visita ao “Espaço Energia”, Usina do Papai Noel, oficinas artesanais e com a iluminação e decoração de natal, que este ano é totalmente interativa, ou seja, os frequentadores poderão interferir nas cores e movimento das luzes da fachada interna do prédio, ao tocarem em tambores coloridos que também produzem as notas musicais.

A terceira edição do Natal na Usina, que foi aberta no dia 2, vai até o dia 6 de janeiro. Esse ano, os paraibanos vão poder desfrutar de 34 dias de programação, com 24 projetos e 95 atrações gratuitas para todos os gostos e públicos. O projeto oferece ainda, mais de R$ 20 mil em prêmios, por meio de concursos de presépios e redação.

Projeto inscreve para oficinas e terá espetáculos, em João Pessoa

Lançado pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), o projeto Cardume terá mais uma edição com atrações de teatro, dança e circo para públicos de diferentes faixas etárias. Para todos os espetáculos a entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Além dos espetáculos, a programação conta com diversas oficinas, cujas inscrições já estão abertas e aulas serão iniciadas na primeira semana de janeiro.

Sobre o projeto - Tomando como base a ideia de coletivo e a perfeita sincronia entre os membros de uma mesma equipe, os peixes que habitam os espelhos d’água do Espaço Cultural José Lins do Rego serviram de inspiração para o nome do projeto de ocupação lançado pela Funesc na primeira semana de janeiro. Intitulada “Cardume”, a ação traz mais de 10 espetáculos de teatro, dança e circo. A abertura acontece no dia 5 de janeiro e a programação se estende até o dia 28, com apresentações no teatros Paulo Pontes.

O projeto nasce da necessidade de ocupar esses locais durante o mês de janeiro, além de oferecer mais uma opção de lazer aos turistas que visitam a capital paraibana durante o período de alta estação. A ideia é proporcionar um ambiente de circulação de espetáculos paraibanos. A curadoria dessa edição fica por conta dos fóruns de teatro, dança e circo, representados por Antônio Deol, Rafaela Lira e Marinalva Rodrigues, respectivamente.

O Cardume é uma iniciativa da Funesc desenvolvida por meio das coordenações de teatro (Suzy Lopes), dança (Ângela Navarro) e circo (Diocélio Barbosa), áreas envolvidas no projeto. Além de estabelecer uma consistente agenda de programação ao longo do mês de janeiro, o projeto dá acesso ao público em geral ao que está sendo produzido na cena paraibana. Verdadeira vitrine para grupos de artistas paraibanos, o projeto contribui para a formação de público oferecendo atrações de alto nível ao preço de R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (estudante).

As atrações

Circo

‘O circo do cara de clown’ (Cia. de Circo e Teatro Lua Crescente)

‘Plenitude’ (Laboratório de Pesquisa Aérea/ Fazendo Arte)

‘Anfêmero’ (Ponto Triplo Centro Cultural) 

Dança

‘Sobrevivência dos vaga-lumes’ (Joyce Barbosa e Erik Breno)

‘Fricção’ (Isaura Tupiniquim)

‘Lebensform’ (Paralelo Cia. de Dança)

‘Baile Muderno’ (Cia. Fuá de Terreiro) 

Teatro

‘Berço Esplêndido’ (Os Cogitadores)

‘Alegria de Náufragos’ (SerTão Teatro)

‘A Erudita’ (Priscilla Cler)

‘O último Édipo’ (Grupo de Teatro Lavoura)

‘Os Saltimbancos atrapalhados’ (Saltimbancos)

‘Festa de Contos’ (Cia. de Teatro Encena)

Programação do Salão de Artesanato

‘A Cruz da Negrinha’ (Dhyan Urshita)

‘Os Encantos dos irmãos gêmeos’ (Raquel Ferreira)

Escola de formação artística

‘Seis personagens a procura de um autor’ (Curso de Teatro Argonautas)

‘O Santo e a porca no auto da boa preguiça’ (Curso de Teatro da Funesc)

‘Maria das Águas’ (Curso de Teatro da Funesc)

Cartaxo definirá novo secretariado após reunião com aliados e fará "mudanças pontuais"

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSDB), revelou que ainda fará uma reunião com representantes de partidos aliados para definir o secretariado de sua segunda gestão, que se inicia no dia 1º de janeiro. Ele confirmou que manterá a base do atual secretariado.

Cartaxo não quis revelar nomes. "Vamos fazer uma reunião e terminar o diálogo com os partidos que fazem parte de nossa base, para definirmos os nomes do secretariado. Vamos manter alguns secretários", disse.

O prefeito participou, na manhã desta quarta-feira (28), da solenidade de inauguração da UPA do bairro de Cruz das Armas. A obra custo cerca de R$ 6 milhões.

Ele garantiu que preservará uma base grande dos partidos aliados. "Nosso secretariado está mais maduro e mais experiente, para trabalhar pela cidade", argumentou.

Cartaxo argumentou que as mudanças para a próxima gestão serão "pontuais e importantes, para qualificar ainda mais nosso secretariado".

Chico César faz show beneficente no Teatro Paulo Pontes em janeiro

Com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Instituto Cultural Casa do Béradêro realiza, na terça-feira (10), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, uma apresentação cultural da orquestra Gente que Encanta com participação de Chico César. O evento vai começar às 21h e os ingressos vão custar R$ 30 (estudante) e R$ 60 (inteira), integralmente revertidos para o funcionamento da escola. É possível adquirir a entrada pelo site sympla.com.

É no universo de formação cultural que a Casa do Béradêro, sediada em Catolé do Rocha, Sertão paraibano, proporciona aos jovens atividades de profissionalização na música, além de outras expressões artísticas que priorizam participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além do cantor e compositor Chico César, a orquestra formada por 22 crianças apresentará repertório que incorpora o erudito e o regional. 

Sem aporte financeiro de investidores ou grandes empresas, a instituição inova ao criar novas metodologias de organização porém, vem passando por dificuldades financeiras e, agora, realiza uma campanha para arrecadar fundos e assim garantir as atividades. O grupo encontrou no financiamento colaborativo perspectivas para continuar as atividades criando uma campanha, no qual, doações podem ser feitas através do site www.kickante.com.br/beradero.

O projeto criado pelo cantor, em parceria com sua primeira professora de música, a freira Iracy Barboza, conta com cursos profissionalizantes. Entre as principais ações desenvolvidas estão a utilização de um estúdio para gravações e ensaios, conservação da luteria e formação de operação técnica de áudio, únicos no Sertão paraibano.

Para continuar com esses resultados, a Casa do Béradêro é uma associação não governamental sem fins lucrativos, desde 2001. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.casadoberadero.org.br

SERVIÇO

CHICO CÉSAR E ORQUESTRA GENTE QUE ENCANTA - Participação de Super Som Mirim e Grupo Ferradura

Dia: 10 de Janeiro de 2017

Local: Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural) – João Pessoa/PB

Horário: 21h

Ingressos: R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia)

Goleiro sai do Campinense onze dias após ser contratado

Delone, ex-goleiro do Campinense

Onze dias após apresentar o goleiro Delone, o Campinense comunicou que o jogador não faz mais parte do elenco do técnico Paulo Foiani. 

O desligamento do goleiro foi confirmado pelo gerente de futebol rubro-negro Marquinhos Marabá, que não deu detalhes sobre o motivo.

Com a saída do goleiro, a Raposa conta com apenas dois goleiros aptos a atuar, o titular Glédson, capitão da equipe, e Jonathas, terceiro goleiro e provisório reserva, já que Dida está lesionado.

Jardim Botânico oferece programação especial para janeiro

Após o recesso de fim de ano, o Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, retoma as atividades na próxima terça-feira (3), com visitações e programação especial de férias para a garotada entre 4 a 10 anos de idade, além de  jovens e adolescentes.

Entre os destaques da programação estão as trilhas temáticas com histórias de personagens do folclore regional, oficina de pintura e colagem, feirinha orgânica, oficina sobre o uso de plantas medicinais, entre outros. As atividades têm vagas limitadas e mais detalhes podem ser obtidos pelo telefone (83) 3218-7880.

Atualmente, o Jardim Botânico dispõe de 20 trilhas, que levam de meia hora a três horas para serem percorridas. São 517 hectares de mata nativa, onde os visitantes têm a oportunidade de contemplar espécies exóticas, árvores exuberantes e contato com a fauna ao longo do percurso.

Programação:

07/01/17: 9h e 14h.

Atividade: Trilha temática histórias de personagens do folclore.

Público: Crianças de 4 a 10 anos.

Informações: Serão apenas 15 vagas por trilha, por ordem de chegada, e todas as crianças devem estar acompanhadas de um responsável. É obrigatório o  uso de  calças compridas e sapatos fechados.

14/01/17: Das 10h às 16h.

Atividade: Feirinha.

Público: Todas as idades.

Informações: Feirinha de comidas e produtos naturais e artesanais, estimulando a economia solidária e o “Compre de quem faz”.

21/01/17: 9h e 14h.

Atividade: Trilha temática e oficina de pintura e colagem.

Público: Crianças de 4 a 10 anos.

Informações: Serão apenas 15 vagas por trilha, por ordem de chegada, e todas as crianças devem estar acompanhadas de um responsável. Todos devem estar usando calças compridas e sapatos fechados.

28/01/17: Das 8h às 12h.

Atividade: Oficina sobre o Uso de Plantas Medicinais.

Público: Jovens e adultos.

Informações: 1ª Edição de 2017 do Projeto Jardim Educador. Serão oferecidas 25 vagas e as inscrições devem ser feitas exclusivamente por email (jardimbotanico.jp@gmail.com) entre os dias 16/01 e 26/01.

Parque Arruda Câmara funciona em horário especial neste sábado, domingo e segunda

Devido ao grande fluxo de visitantes que visitam o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) neste período de fim de ano e férias, o espaço estará aberto em horário especial no próximo final de semana.  

No sábado (31), o horário de funcionamento será das 8h às 17h, com entrada de visitantes até às 16h; no domingo (1º) das 12h às 17h e na segunda-feira (02) abrirá, excepcionalmente, das 8h às 17h. 

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n, bairro do Roger. O local fica aberto normalmente de terça à domingo, das 8h às 17h (bilheteria até 16h), com entrada ao valor de R$ 2,00 por pessoa e crianças até 7 anos e idosos não pagam. Mais informações pelo telefone 3218-9710.

Câmara de João Pessoa congela salários de vereadores e prefeito

Os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários de João Pessoa está congelado até 2020. A medida foi aprovada pela Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (27) e confirma a decisão anunciada pelo prefeito Luciano Cartaxo em novembro, quando ele justificou a crise econômica para manter os valores atuais. 

Atualmente, o salário do prefeito de João Pessoa, vigente desde 2012, é de R$ 22 mil; o do vice, R$ 18 mil; os dos secretários, R$ 15 mil; e os adjuntos, R$ 12 mil. De acordo com a medida, esses valores seguem valendo até o fim da próxima gestão. Com a manutenção dos salários do executivo, os vereadores ficam com os próprios salários mantidos em R$ 15 mil.

“Adotamos medidas para enxugar as contas em 2014 e em 2015 porque a máquina pública precisava funcionar de forma a não deixar que as obras fossem paralisadas. É uma decisão que a gente já vinha pensando desde que percebemos a instalação da crise no país. Percebemos que é importante manter o equilíbrio financeiro no município e decidimos isso. Também resolvemos antecipar essa medida porque ela tem que ser tomada até dezembro e votada na Câmara”, disse.

Mais de 2,4 mil ainda não sacaram abono salarial de 2014 na Paraíba

Na Paraíba, 2.455 pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014. O prazo final é quinta-feira (29) e, no total, 7.565 paraibanos têm direito a um salário mínimo. Até esta semana, já foram pagos R$ 4,4 milhões a 5.110 pessoas. No site do Ministério do Trabalho é possível conferir a lista nominal de quem ainda não recebeu. 

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que para aqueles que possuem cartão cidadão com senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal e em lotéricas, na sexta-feira (30). 

Quem está na lista e ainda não recebeu o abono, se for da iniciativa privada, deve procurar uma unidade de atendimento da Caixa Econômica, e se for servidor público, uma unidade de atendimento do Banco do Brasil. 

O Abono Salarial ano-base 2014 está sendo pago para quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso ter seus dados informados corretamente pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho. Basta inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158 e também dá informações sobre o PIS/Pasep.

Prefeito veta projeto de lei que libera cerveja nos estádios de João Pessoa

O Projeto de Lei que liberava a comercialização e o consumo de cerveja dentro dos estádios de João Pessoa, aprovada no plenário da Câmara de Vereadores no dia 17 de novembro, foi vetado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). A informação foi divulgada nesta terça-feira (27). O projeto proposto pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB) alterava a Lei Municipal 12.630/2013, que proíbe a venda e consumo de bebidas nos estádios de futebol durante a realização de eventos esportivos. 

Em suas razões para o veto, o prefeito destacou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não pode legislar sobre o tema, visto que a Constituição Federal prevê que compete à União, Estados e Distrito Federal, legislar sobre o desporto. O Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671/03, editado pela União, dentre outras disposições, veta a entrada de torcedores nos estádios de futebol que estejam portando bebidas alcoólicas. 

“A competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local não é absoluta, tendo como característica principal a de suplementar a legislação federal e estadual no que couber, não podendo, entretanto, sobrepor as normas editadas pela União e/ou Estados, o que a impede de ir em direção oposta a normas federais existentes”, diz a mensagem do prefeito. 

O tema também é objeto de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, onde se questiona exatamente a competência legislativa municipal para editar normas nesse sentido, como a ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que julgou inconstitucional a lei que autorizava bebida nos estádios no município de Pelotas. 

Fundamentando-se nestas ações e no Estatuto de Defesa do Torcedor, o prefeito Luciano Cartaxo destaca a inconstitucionalidade formal orgânica do município legislar sobre o tema, tendo como imperativo o veto da proposta do vereador Zezinho Botafogo. A matéria foi encaminhada para o Legislativo Municipal para exame e deliberação dos vereadores.

Aeronáutica divulga normas de concurso público com 358 vagas

O Comando da Aeronáutica divulgou as normas do concurso público em âmbito nacional, regido pela portaria DEPENS n° 587-T/DPL para ingresso no curso de formação de Sargentos para o primeiro semestre de 2018 (IE/EA CFS 1/2018). 

São disponibilizadas 358 vagas, confira:

Aeronavegantes: 87 vagas nas especialidades de Mecânica de Aeronaves/sexo masculino (50), Material Bélico/sexo masculino (13), Comunicações/ambos os sexos (14) e Foto Inteligência/ambos os sexos (10). Não-Aeronavegantes: 143 vagas nas especialidades de Guarda e Segurança/sexo masculino (30), Eletricidade e Instrumentos/ambos os sexos (18), Equipamento de Voo/ambos os sexos (06), Meteorologia/ambos os sexos (10), Suprimento/ambos os sexos (14), Informações Aeronáuticas/ambos os sexos (10), Cartografia/ambos os sexos (06), Desenho/ambos os sexos (05), Estrutura e Pintura/ambos os sexos (08), Eletromecânica/ambos os sexos (12), Metalurgia/ambos os sexos (06) e Bombeiro/ambos os sexos (18). 

Dentre os requisitos para participar da seleção, é necessário que o candidato seja brasileiro, voluntário, tenha idade entre 17 a 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2018 - se menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar autorizado por seu responsável legal para realizar os exames e, se convocado para prosseguimento no certame, estar autorizado a participar das fases subsequentes. É necessário ainda que o candidato tenha concluído o ensino médio na data da concentração final do certame. 

Durante a realização do estágio, o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração que percebia por ocasião da matrícula, se militar da ativa da Aeronáutica, ou fixada em lei para aluno de Escola de Formação de Sargentos, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária, exclusivamente para si.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2017 e o valor cobrado por taxa de inscrição é de R$ 60,00. Os interessados irão se inscrever por meio das páginas eletrônicas:

Comando da Aeronáutica (COMAER): http://www.fab.mil.br/eear

Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR): http://ingresso.eear.aer.mil.br/ 

Novo golpe no WhatsApp promete ‘visualizador de conversa’ de contatos

Um novo golpe que promete recursos extras para o WhatsApp já afetou mais de 1,2 milhão de usuários brasileiros em duas semanas. O ataque, revelado pela empresa de segurança ESET, afirma permitir que as vítimas visualizem as conversas de seus contatos no mensageiro, uma opção chamada “Visualizador de conversas para o WhatsApp”. 

Após enganar o usuário, o falso recurso o leva a realizar inscrições em serviços de mensagens de celular pagos, que podem fazer débitos indevidos em seu nome ou instalar apps falsos que roubam os seus dados. 

Para ativar o recurso falso, o ataque se propaga através de links maliciosos que prometem mostrar com quem os seus amigos estão conversando. Ao tocar nele, a vítima é levada a uma página que pede o compartilhamento do endereço com os contatos para que a funcionalidade seja liberada. Em seguida, o usuário é levado a uma plataforma de publicidade, onde é induzido a se inscrever em um serviço de mensagens pagas via SMS. 

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Segundo o levantamento da ESET, o golpe atingiu cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o país mais afetado. O ataque teria começado no dia 18 de novembro.

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