Uma das consequências da minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165), aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que certamente será sentida pelos eleitores é a diminuição do tempo de propaganda na TV e no rádio, tanto em número de dias como na duração do programa. Contudo os mais atingidos pela nova resolução foram os candidatos ao cargo de vereador que ficarão de fora do guia eleitoral. O horário político, agora, será apenas para candidatos a prefeitos, limitados a dez minutos em cada bloco.
Na televisão o bloco vai ser de meio-dia e à noite, e, no rádio, pela manhã e ao meio-dia. Além disso, não será permitido cavaletes e pichação de muros, e qualquer propaganda veiculada vai ficar limitada a 50 centímetros quadrados. Quando se tratar de locais que tenham propaganda de rádio e televisão, a única opção para os postulantes ao cargo legislativo municipal serão as inserções partidárias durante a programação normal.
A nova regra dividiu opiniões na Câmara Municipal de João Pessoa e, para o vereador Helton Renê (PCdoB), a mudança pode causar alguns ‘traumas’ a quem não tem espaço para divulgar seu trabalho. “O meu espaço está garantido a partir das redes sociais que eu já uso há muito tempo. Mas se eu olhar do ponto de vista de outros candidatos, prejudica sim. É uma norma estabelecida, mas, para o processo democrático, ela não é boa”.
A mesma opinião tem a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) que considera o espaço importante para o vereador aparecer aos eleitores. “Essa mudança dificulta para os dois, tanto para quem já está no mandato, que não poderá prestar contas, como para quem pretende se lançar, que não terá como mostrar suas propostas. Recebi essa notícia com muita tristeza, vamos apelar as inserções partidárias e adotar o que sempre fiz, o corpo a corpo”.
Em contrapartida, o vereador Felipe Leitão (PSL) não acredita que a medida possa prejudicar eleitoralmente “a não ser que seja aquele candidato cuja população ainda não conhece suas propostas”, avalia, uma vez que não teriam a oportunidade de se tornarem mais conhecidos. “A cidade é grande e nem sempre dá pra percorrer todas as ruas, mas, no meu caso fico tranquilo, pois estamos sempre em contato com os bairros de João Pessoa ouvindo a demanda da população”. Da mesma forma que pensa o vereador João do Santos (PR) que destacou sempre estar em contato com os eleitores pela cidade.
De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, a propaganda em rádio e TV tem início no dia 26 de agosto, ou seja, dez dias depois do que foi nas últimas campanhas. A propaganda eleitoral, que antes tinha dois programas por dia, com duração de meia hora, de segunda a sábado, agora terá dois programas de apenas 10 minutos.
