Um em cada cinco eleitores não votou nas eleições de 2012, diz TRE

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)

A indiferença de 21% do eleitorado paraibano diante da obrigatoriedade do voto nas eleições de 2012 resultou em 601.688 votos a menos na Paraíba. O número representa, segundo a Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a quantidade de eleitores que faltaram no dia da eleição e os que compareceram, mas anularam o voto. Apenas os votos nulos representam 144.195 em todo o estado.

O cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ítalo Fittipaldi, acredita que os números indicam uma crise de representatividade vivenciada por parte do eleitorado, que não enxerga nos nomes disponíveis nas disputas uma representação viável.

“Na realidade, há falta de identificação de parte do eleitorado com os candidatos que têm se apresentado durante a campanha eleitoral. Soma-se a isso o fato de que muitos eleitores moram em uma cidade e votam em outra e apenas não comparecem no dia de votação”, disse.

A coordenadora de Eleição da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat, ressaltou que a preocupação da Justiça Eleitoral com os números de eleitores que se abstiveram é real. “O voto é nominal e garante uma representatividade necessária para a democracia que vive o Brasil e a Justiça Eleitoral se preocupa, inclusive, realizando campanhas educativas sobre a importância do voto, porque uma democracia plena ocorre quando todos os cidadãos participam escolhendo seus representantes”, frisou.

Cartaxo descarta demissão em massa na administração

Luciano Cartaxo (PT)

Com a aproximação das eleições deste ano, o prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já anunciou que espera decisões de alguns secretários que devem disputar o pleito para realizar a reforma administrativa na PMJP. Cartaxo disse que mesmo não tendo ainda uma data definida para essa reforma já vem se reunindo para realizar as substituições. “Estamos finalizando a lista em função do processo eleitoral e quando a gente estiver com tudo pronto nós vamos fazer essa divulgação.”

Com o PT visando disputar as eleições para o governo do estado e lançando como pré-candidata a secretária do Procon Municipal, Nadja Palitot, Luciano já confirmou que a secretária logo deverá deixar o cargo. “Nadja Palitot vai se descompatibilizar a partir da próxima semana.”

Contrariando o Governo do Estado, o prefeito disse que a reforma administrativa não significa dizer que haverá demissões. Luciano enfatizou que na prefeitura isso não acontecerá e destaca que o servidor público é um parceiro na sua gestão. “A prefeitura não realiza demissão em massa. Nosso compromisso é valorizar o servidor. O servidor precisa de carinho. Precisa de muita atenção”, afirmou.

MP diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para questionar uma regra que torna obrigatória a apresentação de quitação militar por indígenas para tirar o título de eleitor. Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índios não são obrigados a servir ao Exército. A questão não tem data para ser definida.

As regras de quitação eleitoral de indígenas foram definidas em resoluções do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral e são baseadas no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). No entanto, de acordo com o procurador Reginaldo Pereira da Trindade, as regras não podem diferenciar indígenas entre integrados, isolados ou em vias de integração, para fins de quitação eleitoral.

“Não obstante, é imprescindível ressaltar que a eliminação da distinção não poderá impor a todos os índios condições desfavoráveis para o exercício dos direitos políticos. As exigências para o alistamento eleitoral dos membros das comunidades indígenas devem atender às peculiaridades estabelecidas pela própria ordem constitucional, que ampara não só seu direito ao exercício da cidadania, mas também resguarda suas tradições”, disse Trindade.

De acordo com o MPE, o posicionamento do TRE foi firmado no julgamento de uma consulta feita pela Advocacia-Geral da União sobre a exigência da quitação de serviço militar para fazer o alistamento eleitoral.

Mulheres candidatas na Paraíba não chegam ao fim da campanha eleitoral

Sessão discutiu participação das mulheres na política

Os partidos políticos da Paraíba até que conseguem inscrever a cota de 30% de mulheres candidatas, no momento do registro dos candidatos eletivos junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas muitas delas não chegam ao fim das campanhas. 

Para se ter uma idéia da falta do engajamento das mulheres na política na Paraíba, basta analisar os números das últimas eleições para deputados estaduais e federais. No estado, chegaram ao final das campanhas e concorreram ao pleito 254 candidatos a deputado estadual. Desse total, apenas 45 eram mulheres, ou seja, apenas 17% dos candidatos. 

De acordo com o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Walter Felix, na maioria dos casos, as candidatas desistem e quando chega o momento da votação, já não se observa mais o percentual de 30%. "Num estudo estatístico podemos observar que em todos os estados brasileiros há o comprometimento dessa cota", analisou. Walter explicou que inclusive essa diminuição da participação efetiva das mulheres nas campanhas acaba gerando problemas no momento da prestação de contas dos partidos. 

 

O TRE-PB garantiu, no entanto, no momento do registro de candidaturas, o percentual mínimo de 30% é exigido. A coordenadora da corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egito informou que os partidos têm que registrar o número mínimo de mulheres e quando não conseguem isso acabam deixando de registrar o número de candidaturas a que têm direito. "Por exemplo, se o partido tem a obrigação de registrar pelo menos 30 mulheres e só registrou 18, ele não poderá registrar 70 homens, mas 60", explicou.

"Não só para as candidatas mulheres, mas todos os candidatos a cargos eletivos têm que está filiado até esse prazo", acrescentou.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para realizar as convenções. O prazo de até as 19h do dia 5 de julho é para os registros coletivos de candidaturas dos partidos. Para quem vai registrar uma candidatura individualmente o prazo será até dia 12 de julho.

Avenida Hilton Souto Maior no José Américo é a segunda via com maior número de acidentes na capital

Foto: Walter Paparazzo

Dez vias de João Pessoa concentraram 17,46% dos registros de acidentes de trânsito no mês janeiro na cidade. A Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) catalogou 647 ocorrências em toda a capital sendo 113 especificamente nas avenidas Epitácio Pessoa, Hilton Souto Maior, Beira Rio, Pedro II, Ruy Carneiro, Cruz das Armas, Juvenal Mário da Silva, Josefa Taveira, Diógenes Chianca e General Aurélio de Lira Tavares. 

Em 2013, o órgão protocolou o registro de 9.852 acidentes dos quais 14,53% em todo o ano também se concentraram em dez vias, mas a lista sofre algumas alterações em relação a 2014. A avenida Epitácio Pessoa, no entanto, mantém a liderança com 331 acidentes registrados ao longo do ano. O número ganha ainda mais destaque ao observar o volume de acidentes na segunda via 'mais perigosa', a Hilton Souto Maior, que registrou 184 acidentes, 44% a menos que na líder. Em janeiro deste ano foram 25 acidentes na Epitácio Pessoa contra 15 na Hilton Souto Maior. 

O superintendente adjunto da Semob, Roberto Pinto afirmou que a maioria dos acidentes foram de pequenas proporções. “A gente sabe que a maior parte desses acidentes se deve ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização e até ao consumo de bebidas alcoólicas”, disse. O volume de acidentes atribuídos, principalmente, à desatenção e excesso de violência resultou no aumento de 28 redutores de velocidade pelas ruas da capital em 2013 para 35 este ano. 

 

A Avenida Hilton Souto Maior, no Conjunto José Américo, que tem um fluxo intenso de acesso da BR-230 a PB-008 e rota para vários bairros da zona Sul aparece como a segunda via com maior número de acidentes na capital. A maior concentração dessas colisões, segundo a Semob, são de pequeno porte e nas imediações do Viaduto do Cristo (Sonrisal). 

Na Avenida Pedro II, o trecho com maior número de ocorrências é do viaduto da BR-230 até as imediações do Ibama nas duas vias, o que corresponde a cerca de 900 metros de via. O corredor interliga os bairros da Zona Sul de João Pessoa ao Centro e é caminho de quem trafega da área central e bairros adjacentes à Universidade Federal da Paraíba (UFPBx) e as localidades vizinhas. Embora a Semob não tenha fechado o balanço dos números em fevereiro e uma prévia do mês de março, a partir do dia 10 deste mês, conforme informações coletadas a partir dos socorros prestados pelo Samu e Corpo de Bombeiros, ocorreram três acidentes na via. 

Ranking do número de acidentes em cada via:

Epitácio Pessoa 331 

Hilton Souto Maior 184 

Beira Rio 164 

Pedro II 148 

Ruy Carneiro 132 

Cruz das Armas 112 

Josefa Taveira 108 

Diógenes Chianca 100 

Rui Barbosa 69 

Sérgio Guerra 84